Termos & Condições

Este sítio é propriedade e explorado por:

• Paulo & Moura, Lda. (marca comercial Fotolook)
• Sede: R. do Carvalhido, 27 · 4250-102 Porto, Portugal
• NIPC / Matrícula na CRC do Porto: 505 751 658
• CAE 74200 — Actividades fotográficas
• Email: geral@fotolook.pt

O sítio fotolook.pt destina-se a apresentar os serviços de fotografia da Fotolook e permitir o contacto de potenciais clientes. Não existe venda direta de produtos ou serviços online neste sítio; a contratação é feita por proposta comercial autónoma.

Todos os conteúdos, incluindo textos, fotografias, marcas, logótipos e disposição gráfica, são propriedade da Fotolook ou dos respetivos titulares e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia expressa e por escrito.

Os serviços de fotografia são contratados mediante orçamento escrito. Prazos, âmbito, entregas e condições de pagamento são definidos em cada proposta comercial. As fotografias são entregues em galeria digital privada e/ou álbum físico, conforme o acordado.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, informamos que os utilizadores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios (RAL):

• CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo · www.cniacc.pt
• CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto · www.cicap.pt

Mais informação em www.consumidor.gov.pt e, para litígios online, na plataforma europeia ODR: ec.europa.eu/consumers/odr.

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente é competente o foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.